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Foto: Renan Mattos (Diário)
Em reunião, na manhã de segunda, entre o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite propôs sugestões de datas para a retomada gradual das aulas nas escolas do Estado. A data inicial para a retomada seria a partir de 31 de agosto para as redes públicas e privadas. As propostas serão debatidas, agora, dentro das 27 associações regionais de municípios e analisadas novamente em reuniões que ocorrerão nas próximas semanas.
O primeiro nível de ensino a voltar seria a Educação Infantil. Depois, o Ensino Superior voltaria em 14 de setembro (confira o calendário abaixo). Parte da proposta do governo é de que o retorno se dará apenas nas regiões que estiverem em bandeira laranja e amarela.
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SEGURANÇA
O Estado pretende disponibilizar R$ 270 milhões para a rede estadual para capacitação, equipamentos de proteção e materiais de desinfecção. No entanto, essa proposta é válida para o caso de as 21 regiões do modelo de Distanciamento Controlado permanecerem em bandeira amarela ou laranja entre setembro e dezembro. O governo também afirma que irá adquirir 50 mil notebooks para os professores. Desse número, 25 mil já foram comprados e devem chegar até o final de setembro. O restante deve ser entregue até o fim do ano.
Leite afirmou, ainda, que o Estado garantirá equipamentos individuais de proteção para alunos e professores da rede estadual. Serão disponibilizados mais de 9,8 mil termômetros de testa, 328 mil máscaras de uso infantil, 1,9 milhão de uso infantojuvenil e mais de 1,3 milhão de máscaras para adultos. O investimento em EPIs será de cerca de R$ 15,3 milhões.
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PREOCUPAÇÃO
A proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite foi recebida com preocupação por entidades ligadas ao setor da educação em Santa Maria. Para o diretor geral do 2º Núcleo do Cpers Santa Maria, Rafael Torres, a notícia da sugestão de retomada das atividades presenciais no dia 31 de agosto foi uma surpresa.
- Serão muitos alunos da rede estadual circulando pelo Estado. Isso vai de encontro a tudo aquilo que se pregava até então. Ainda não há qualquer perspectiva de diminuir o número de casos. Temos confiança de que isso não vá avançar - diz Torres.
Assim como o sindicato, a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE) não recebeu nenhum anúncio oficial sobre essa proposta. É o que diz o titular da 8ª CRE, José Luis Viera Eggres.
- Nós não recebemos nada oficial sobre retomada das atividades presenciais. Até então, o que temos garantido é que o ensino remoto continuará, e podem ter aulas presenciais somente aqueles cursos que estão em fase de conclusão e precisam de práticas para serem encerrados - explica Eggres.
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A secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga, diz que a proposta é uma preocupação para todos os envolvidos, e que, na rede municipal, não há previsão nenhuma de retorno mesmo com esse calendário.
- Nossa preocupação é com a vida. Vamos analisar esse calendário e, na hipótese de qualquer pensamento de retorno, que seja ancorado nos critérios de segurança - diz a secretária.
Em Santa Maria, as decisões são tomadas via comitê em reuniões semanais. As escolas só voltarão se o plano de contingência for aprovado pelo COE-E.
O presidente da Famurs, Maneco Hassen, demonstra cautela e diz que a proposta contraria pesquisa que o próprio governo fez.
- Não nos parece que a pandemia esteja retrocedendo para voltar às aulas presenciais com segurança. Vamos fazer uma pesquisa com todos os municípios. As aulas devem voltar somente quando os casos de coronavírus começarem a diminuir - explica.
CONSULTA SUGERE O CONTRÁRIO
Em uma consulta pública realizada pelo governo do Estado em julho, entidades representativas das áreas da educação, saúde e proteção à criança e adolescente de 441 municípios do Rio Grande do Sul opinaram quanto às etapas para a volta das aulas. Entre quatro cenários apresentados, o mais votado (com 89,5% de votos) foi o que inicia pelo Ensino Médio e Técnico, depois pelos anos finais do Ensino Fundamental, na sequência os anos iniciais do Ensino Fundamental, posteriormente o Ensino Superior e, por último, a Educação Infantil.
Por meio de uma nota, a secretaria Estadual de Edudação (Seduc) afirmou que a proposta é de começar por esse segmento porque essa ideia vai ao encontro do retorno gradativo das atividades econômicas do Estado. Ainda conforme o comunicado, com a volta de outros setores, pais e responsáveis precisam das escolas para o acolhimento dos filhos:
"Caberá aos pais ou responsáveis a escolha do retorno presencial dos alunos, não sendo uma obrigatoriedade. A Seduc reforça que as datas propostas são um ponto de partida na discussão sobre a retomada das aulas presenciais e não uma imposição de calendário por parte do governo", destaca a nota.
CALENDÁRIO
Confira como é a proposta de retomada das atividades presenciais, em todos os níveis, no Rio Grande do Sul. Definição das datas, porém, depende dos prefeitos e da realidade de cada município:
Agosto
- Dia 31 - Educação Infantil (estabelecimentos públicos e privados)
Setembro
- Dia 14 - Ensino Superior (instituições públicas e privadas)
- Dia 21 - Ensino Médio e Técnico (escolas públicas e privadas)
- Dia 28 - Ensino Fundamental - Anos Finais (escolas públicas e privadas)
Outubro
- Dia 8 - Ensino Fundamental - Anos Iniciais (escolas públicas e privadas)